Examine Este Relatório sobre Laércio Benko Lopes



Por essa teoria há este dever do indenizar quando este dano é decorrente de atividade qual causa extremo risco, como na exploração de energia nuclear, transporte do explosivos, materiais radioativos, entre outros.

a) mesmo utilizando a previsão expressa à responsabilidade objetiva (art. 927) e com a possibilidade por sua própria ampliaçãeste, a responsabilidade subjetiva continuará a ser a regra da qual a responsabilidade objetiva será a exceçãeste, devendo esta somente ser aplicada quando houver previsãeste legal ou segundo a cláusula geral prevista pelo parágrafo único do art.

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Essa teoria diz respeito àquelas hipóteses em qual este estrago causado é este resultado de um risco qual escapa da atividade comum da vítima, uma situaçãeste excepcional, logo, exatamente que seja estranha a essa atividade normalmente exercida.

Malgrado a teoria objetiva tenha tudo de modo a se expandir ainda mais, a grande maioria dos autores defende a coexistência dentro do um mesmo sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, portanto, parece-me correto qual deve-se "preservar pelo difícil meio termo - nem rastejar pelo solo, nunca voar em vertiginosa altura"14.

Possui este Poder Público o dever constitucional por defender e preservar o meio ambiente. Pode vir a, é claro, reparada a lesãeste, demandar regressivamente contra o efetivo causador do estrago.

Não por que não descubra mais cogita do indagar como ou por que ocorreu o estrago. É suficiente apurar se houve o estrago, vinculado a 1 fato qualquer, de modo a assegurar à vítima uma indenização"(25).

Este STJ, em recurso especial, reconheceu a obrigaçãeste solidária Destes filhos na prestaçãeste de alimentos aos pais idosos: Ação por alimentos proposta pelos pais idosos em face por 1 Destes filhos. Chamamento da outra filha de modo a incorporar a lide. Sentido da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso. A doutrina é uníssona, sob o prisma do Ordenação Civil, em afirmar qual este dever do prestar alimentos recíprocos entre pais e filhos nãeste tem essencia solidária, porque é conjunta.

Entretanto, afirma que a conselhos teoria a ser aplicada é a teoria do risco volante. Por tal teoria, as excludentes por responsabilidade são admitidas em favor daquela qual, em razão de sua profissãeste ou cave Isto atividade, é potencialmente geradora do perigo ao meio ambiente.

b) Apoiar a criação de centros do convivência e desenvolver ações do valorização e socializaçãeste da pessoa idosa nas zonas urbanas e rurais.

Nessas ocasiões, discute-se se é devido ao funcionário o valor de seu salário ou quais as medidas que devem ser tomadas pela empresa.

Usando relação à prestaçãeste por alimentos aos pais pelos filhos, este TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se este critfoirio da obrigatoriedade do reclamante e da eventualidade DE reclamadas prestarem alimentos dependendo de seus recursos:

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse amplamente difícil, ou até exatamente impossível, do se verificar a culpa. Este dever por reparar deve existir independentemente do a atividade exercida pelo agente ser lícita ou nãeste, cabendo apenas verificar este nexo do causalidade entre a atividade e este estrago; ocorrendo dano ambiental, o poluidor (ou poluidores), mesmo que ele pessoa física ou jurídica, possui este dever do indenizar, a ser irrelevante a força maior e este caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade.

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